quarta-feira, 23 de setembro de 2009

Reforma eleitoral amplia uso da Internet na campanha

Mudanças propostas permitem que candidatos usem sites de redes sociais


Não bastasse ser o primeiro presidente negro dos Estados Unidos, Barack Obama resolveu também ser o primeiro presidente nerd daquele país. Em abril de 2007, o então candidato registrou no Twitter a conta que viria a ser uma das mais seguidas do site de redes sociais, com mais de dois milhões de followers.

O reflexo disso não se deu apenas na campanha de Obama e na decisão tomada pelos eleitores norte-americanos. Vários políticos brasileiros também resolveram marcar presença na Internet: de acordo com o Portal das Redes Sociais, 45 políticos utilizam o Twitter. Às vésperas de eleições aqui no Brasil, foi necessário rever as condições em que manifestações online são adequadas.

O Congresso Nacional aprovou em 16 de setembro a reforma eleitoral, através do projeto de lei nº 5.948-C de 2009. O projeto agora segue para sanção presidencial, e deve ser publicado no Diário Oficial da União até 03 de outubro deste ano para que seja válido para as eleições de 2010. Com algumas das mudanças propostas no projeto, a Internet passa a figurar em vários momentos da campanha eleitoral.

Status: online

A lei atual permite que cada candidato seja representado apenas em seu site oficial, que deve ser tirado do ar dois dias antes do pleito. Com a reforma, os candidatos poderão usar todas as ferramentas que propiciem contato com o eleitor, do site do partido ao Orkut. Não há restrição quanto ao período de disponibilização das páginas.

As propagandas feitas na Internet, no entanto, não podem ser pagas, determinação que Cesar Paz, colaborador do site Webinsider, considera um erro. “Proibir a ‘propaganda paga’ na internet, em qualquer condição, é um equivoco que só pode ser produzido pela falta de conhecimento ou pelo erro da simplificação.”

Os debates foram liberados na Internet, que agora divide espaço com rádios e TVs, compartilhando as regras. Também se tornou permitida a expressão de opinião em sites noticiosos, blogs e redes sociais, com efeito no direito de resposta, que deve ficar no ar por – no mínimo – o dobro do tempo que permaneceu a primeira publicação.

Liberdade

Para Paz, a propaganda na Internet não desrespeita o eleitor tampouco invade seu espaço, em função da liberdade que se tem para escolher o que ver, ler ou ouvir. A jornalista Nádia Fontes concorda, e diz que isso vai propiciar que mais pessoas acompanhem a campanha. “Os eleitores vão ter mais acesso porque os debates na Internet vão poder ser acessados a qualquer hora”, exemplifica Fontes.

No entanto, ela se preocupa com as possíveis representações falsas, que já são comuns na Internet. “Vai ser possível conhecer o candidato mais profundamente, mas tem muita coisa que não vamos saber se é verdade ou não.” Talvez os políticos – e principalmente o eleitorado – precisem aprender a lidar com os males da rede para a reforma dar certo.

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